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Consórcio Santa Quitéria e Governo do Ceará assinam Memorando de Entendimento


Representantes da empresa Galvani,
do MME, do Governo do Ceará e da INB
Divulgação INB

(30/09/20) O Consórcio Santa Quitéria e o Governo do Estado do Ceará assinaram nesta segunda-feira (28/09) um memorando de entendimento com intenções das duas partes que são essenciais para viabilizar o início da construção do Projeto Santa Quitéria. A cerimônia foi realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Durante a assinatura, representantes da empresa Galvani e da Indústrias Nucleares do Brasil - INB destacaram os benefícios que a implantação do complexo mineroindustrial irá trazer para o Estado e o País.

Representando o Ministério de Minas e Energia na solenidade, a secretária adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Lilia Mascarenhas Sant'Agostino, reafirmou que esse é um projeto prioritário do Governo Federal e um exemplo de como se quer a mineração para o Brasil: "tomando muito cuidado com sustentabilidade socioeconômica. Essa é a única forma de termos a mineração contribuindo para o real progresso de nossa nação".

Lilia também destacou a diferença dessa retomada para o que já foi tentado em outras ocasiões. "É um projeto repaginado, que sofreu uma revisão nos seus processos tecnológicos, propiciando uma melhor abordagem e melhor equacionamento do uso da água na região".

O acordo marca a definição do papel do Governo do Ceará no projeto com viabilização de infraestrutura básica, como energia elétrica, recursos hídricos e acesso rodoviário, para que o investimento possa ocorrer. O governo estadual acenou ainda com a disponibilização de estrutura em educação básica, capacitação técnica e apoio tecnológico. Serão realizados também estudos urbanísticos objetivando o desenvolvimento regional.

No acordo, as empresas que estão à frente do Projeto Santa Quitéria se prontificaram a implantar o complexo mineroindustrial de lavra e beneficiamento de minério para a produção de fertilizante fosfatado e concentrado de urânio, com geração de postos de trabalho, que deverá chegar a 500 empregos diretos e 2 mil indiretos. Na etapa de construção serão 1,5 mil empregos. A massa salarial que será gerada pelo empreendimento atingirá cerca de R$ 25 milhões por ano, o que fomentará a economia da região.

Os empreendedores do Consórcio Santa Quitéria realizarão todos os estudos necessários para a obtenção do licenciamento do projeto, sendo todas as etapas informadas às autoridades estaduais. "Temos avançado muito no desenvolvimento do empreendimento. Será um projeto que buscará contribuir com o Estado do Ceará, seja na geração de empregos e renda, bem como na construção de um complexo que será sustentável do ponto de vista socioambiental, permitindo que tenhamos oportunidade para todos", afirmou Ricardo Neves, presidente da Galvani.

O Consórcio Santa Quitéria considera a assinatura do memorando de entendimento parte importante da retomada do empreendimento em Santa Quitéria para a viabilização do investimento de US$ 400 milhões. Além da relevância para o agronegócio brasileiro e para a produção de energia, a previsão é que o projeto também será relevante para a retomada econômica pós-pandemia. "Recentemente o Governo Federal incluiu o Projeto Santa Quitéria no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Hoje, o Governo do Estado do Ceará assina conosco um memorando de entendimento muito importante para a sequência do projeto. Seguiremos os trâmites dos processos de licenciamento e avançaremos para a construção de um complexo que será muito importante para o Brasil e para o Ceará", destacou Carlos Freire, presidente da INB.

O governador do Ceará, Camilo Santana, reforçou os benefícios que o empreendimento trará para o estado. "Esse projeto é do Ceará, mas com certeza terá impacto em setores econômicos de todo o país. Esse era um projeto antigo que o Ceará almejava há muito tempo, e que vai gerar muito emprego e renda para o nosso estado. Vamos ter uma demanda importante na produção de fertilizantes e suplementos na alimentação animal, onde podemos ser autossuficientes", celebrou.

Projeto Santa Quitéria

O Projeto Santa Quitéria prevê a construção e a operação de um complexo mineroindustrial na cidade de Santa Quitéria (CE), cuja finalidade será a produção anual de 500 mil toneladas de fertilizantes fosfatados, 250 mil toneladas de fosfato bicálcico (usado na nutrição animal) e de 1.600 toneladas de concentrado de urânio - que será convertido em hexafluoreto de urânio (UF6) no exterior, retornando ao Brasil para uso na fabricação do combustível para o complexo de geração termonuclear de Angra 1, 2 e, futuramente, 3.

Um ponto importante do projeto será o incremento de recuperação dos minerais dos materiais que serão retirados da jazida. O aumento da produtividade, que poderá superar 90%, será possível a partir de uma nova rota tecnológica para a produção de fosfatados e de urânio, que também reduzirá o consumo de água e eliminará o uso de barragem de rejeito e de biomassa para a geração de energia.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Indústrias Nucleares do Brasil (INB)

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