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INB - Mineração de urânio: compromisso com a segurança e a população

(30/10/19) A Indústrias Nucleares do Brasil - INB está presente em Caetité/BA muito antes do início das suas operações no município participando do dia a dia da população tanto através da geração de emprego e renda como através de programas sociais e de comunicação.

Ao longo dos anos tem buscado realizar suas atividades com o máximo de segurança, sempre melhorando processos de acordo com o desenvolvimento de novas técnicas como também devido à indicação de órgãos reguladores e fiscalizadores.

A INB entende que assuntos em torno da energia nuclear como a radiação, por exemplo, ainda são muito desconhecidos do público em geral e, por isso, busca esclarecer ao máximo suas atividades, realizando diversas ações como a manutenção de um centro de informações, o Espaço INB, na praça central do município baiano. É importante destacar que o urânio é um mineral com baixa radioatividade natural.

As atividades de mineração de urânio foram paralisadas entre 2014 e 2015 porque a Mina da Cachoeira se exauriu e foi necessário iniciar o processo de licenciamento para uma nova mina. Atualmente, a INB está aguardando a licença da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama para iniciar a lavra da Mina do Engenho.

Compromisso com os órgãos reguladores

A Unidade de Concentrado de Urânio (URA) da INB possui Autorização de Operação Permanente (AOP), concedida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, em setembro de 2009. Desde então, a AOP vem sendo renovada regularmente, a cada 24 meses, sempre após a INB comprovar ao órgão licenciador o cumprimento das condicionantes impostas para a manutenção da autorização. A última renovação aconteceu em abril deste ano, através da Resolução CNEN Nº 241.

Compromisso com o meio ambiente

A INB desenvolve permanentemente programas de monitoração ambiental e de proteção radiológica para assegurar a qualidade do meio ambiente e preservar a saúde de seus empregados e da população que mora nas proximidades da mineradora.

Na Unidade da INB em Caetité existe uma equipe dedicada à execução destes programas. As atividades realizadas seguem procedimentos previstos e aprovados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. Os resultados das análises realizadas dentro dos programas de monitoração são enviados pela INB para serem avaliados e aprovados pelos dois órgãos. São procedimentos importantes para validação e a credibilidade dos resultados obtidos.

É importante ressaltar que a região de Caetité é considerada uma Província Uranífera devido à quantidade e qualidade de seus recursos de urânio. O urânio está presente em suas águas e rochas em sua forma natural.

A empresa possui registros da radiação encontrada naturalmente na região de Caetité através do Programa de Monitoração Ambiental Pré-Operacional, realizado no período 1989/1999 e também estabelecido junto aos órgãos fiscalizadores CNEN e Ibama. Essas informações mostram as características do solo, dos sedimentos, das águas, da poeira, e da radiação ambiente na região antes do início das atividades de mineração e servem como parâmetros para comparar com as análises que são feitas regularmente através do Programa de Monitoração Ambiental Operacional.

O que se observa ao se comparar os dados obtidos antes e após o início das atividades na Unidade é que as oscilações encontradas na fase operacional se mantêm dentro da faixa dos valores obtidos na fase pré-operacional.

Compromisso com os empregados

Todos os empregados da INB, sejam orgânicos ou terceirizados, usam Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de acordo com o local que trabalham e as atividades que realizam. Existe uma fiscalização rigorosa quanto ao uso desses EPI.

Também é realizado um acompanhamento com todos os empregados que atuam em áreas controladas através das bionálises (exames de urina). O resultado das análises compõe o histórico de dados destes trabalhadores. O cálculo das doses é reportado anualmente à CNEN, através do Programa de Monitoração Radiológico Ocupacional. Os resultados sempre são fornecidos quando solicitados pelos empregados.

Compromisso com a Recuperação Ambiental

O descomissionamento está previsto no Relatório Final de Análise de Segurança (RFAS) apresentado à CNEN em 2015.

A INB também desenvolve um Programa de Recuperação de Área Degradadas, aprovado pelo Ibama, como medida de compensação ambiental. Todos os anos a empresa encaminha um relatório ao órgão fiscalizador comprovando que o programa está em andamento. Esse programa tem sido realizado desde o início das atividades da INB em Caetité.

Compromisso com a transparência

Pesquisas realizadas em diversas partes do mundo demonstraram que o urânio natural não contribui para o aumento do número de casos de câncer ou de qualquer outra doença decorrente da radiação do urânio. O urânio está presente na crosta terrestre desde a formação do planeta Terra; a atividade de mineração não aumenta a radiação emitida por esse mineral porque ela trabalha com o urânio em estado natural.

Uma pesquisa realizada por especialistas da Fiotec, instituição que faz parte da Fiocruz, levantou o número de mortes por câncer nos municípios que estão próximos à mina (Caetité e Lagoa Real) e comparou-os com os de outros municípios da Bahia, onde não há mineração de urânio. O estudo, que analisou os dados no período entre os anos de 1990 - antes da implantação da INB Caetité - e 2005, constatou o seguinte: "Não foi observada, até o momento, alteração no perfil de mortalidade por câncer na população de Caetité e Lagoa Real, nem maior probabilidade de se adquirir câncer nesses municípios, seja por conta da radioatividade natural do local, seja por conta das atividades de extração e beneficiamento de urânio".

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Indústrias Nucleares do Brasil - INB (a matéria original, disponível aqui, data de 21/10/19)

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