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Governo espera lançar edital de Angra 3 em junho

(21/02/19) Em apresentação a especialistas do mercado financeiro, o MME destacou que o modelo de parceria está em estudo no PPI

Sueli Montenegro e Mauricio Godoi, da Agência CanalEnergia, de Brasília e São Paulo

Em apresentação para um grupo de mais de 30 representantes de bancos de investimento, o Ministério de Minas e Energia informou que está em estudo no governo o melhor modelo de parceria com capital privado para lançamento do edital de Angra 3 em junho desse ano. A reunião com especialistas de mercado aconteceu nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, e teve a participação do ministro Bento Albuquerque e de todos os secretários do MME.

A conclusão das obras da usina nuclear é uma das prioridades do ministério, e o modelo está em discussão desde o ano passado por um grupo de trabalho vinculado ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos. Esse estudo vai definir as premissas do edital e o tipo de licitação, e um dos pontos em discussão, segundo o MME, é a "captura de benefício da competição para modicidade tarifária".

Em outubro de 2018, o Conselho Nacional de Política Energética aprovou preço de referência de R$ 480,00/MWh para a energia da usina. Esse preço seria o valor máximo, sobre o qual o governo espera obter deságio em uma eventual licitação.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, comentou na época, em conversa com jornalistas, que "já estaria muito satisfeito" se o documento com as regras da licitação fosse lançado até meados desse ano. A previsão do governo para a entrada em operação comercial de Angra 3 é janeiro de 2026. A usina é definida pelo ministério como "um dos três pilares da Política Nuclear Brasileira."

Agenda

No encontro com o pessoal do mercado financeiro, o MME apresentou a agenda de prioridades anunciada em janeiro por Albuquerque. De acordo com representante da XP, o encontro com o MME teve como temas abordados para o setor elétrico o risco hidrológico e a solução para o GSF, a questão da Eletrobras e ainda a agenda para investimentos no setor elétrico.

No primeiro item, relatou a XP, a ideia é atuar no curto prazo ao apoiar o projeto de lei que contém medidas para solucionar o risco hidrológico. Foi reafirmado que a meta é a de endereçar a solução em até 30 dias do início do ano legislativo. Já em termos estruturais, o MME planeja realizar uma reavaliação das garantias físicas dos novos e velhos projetos de geração. E ainda disse estar atento às dificuldades financeiras que diversas comercializadoras vêm passando, destacando as ações da CCEE para mitigar os possíveis impactos que esse tema pode trazer ao mercado.

Já quanto à Eletrobras, a capitalização da empresa é uma das prioridades. O MME, continua o relatório da XP, apontou que atualmente está debruçado sobre a modelagem da transação de modo a assegurar o máximo de segurança jurídica ao processo. Entre as premissas estão a não realização de mudanças radicais no PL que prevê a privatização da estatal e destaca que a mudança do regime de cotas para PIE continuará. E ainda, reforçaram a possibilidade de não ser possível concluir esse PL ainda em 2019. Assim, corroboram a informação da secretária executiva, Marisete Dadald, de que esse processo de venda deverá ficar para 2020.

Na questão dos investimentos, o ministério disse que identificou um potencial de 15 GW em médias e pequenas usinas no Sudeste e Centro-Oeste que ainda não foram desenvolvidas por falta de garantias e incentivos para realização de estudos e assegurar que fossem incluídas no PDE. E revelou que o projeto da linha de transmissão ligando Manaus a Boa Vista será alvo de novo leilão, bem como o certame para a contratação de energia para atendimento de Roraima.

Fonte: Agência CanalEnergia (a matéria foi publicada originalmente aqui)

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